Termos de Uso
Última atualização: 16 de setembro de 2026
Estes Termos regem o uso deste site e a compra dos produtos aqui anunciados. Ao navegar ou comprar, você concorda com eles. Se não concordar, não utilize o site.
1. Identificação do fornecedor
CNPJ 35.601.066/0001-11
Rua Francisco Batista, 493, Sala 03 — Itinga, Araquari/SC, CEP 89245-000
E-mail: contato@estreladamanha.com.br | WhatsApp: (48) 99938-1614
2. Sobre o produto
O Mounjaxi Vitta é um suplemento alimentar, comercializado sem necessidade de prescrição médica.
- Não é medicamento e não possui indicação para tratamento, cura ou prevenção de qualquer doença.
- Não substitui uma alimentação equilibrada e hábitos saudáveis.
- Destina-se a maiores de 18 anos. Gestantes, lactantes, pessoas em tratamento médico ou em uso de medicamentos devem consultar um profissional de saúde antes de usar.
- Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de alimentação, atividade física, metabolismo e regularidade de uso. Não prometemos perda de peso específica nem resultado em prazo determinado.
As imagens são ilustrativas. As informações de composição e modo de uso constantes no rótulo do produto prevalecem sobre qualquer descrição do site.
3. Preços, ofertas e disponibilidade
- Os preços exibidos são em reais (R$) e incluem o frete para todo o território nacional, salvo indicação diferente na própria oferta.
- O valor total, as formas de pagamento e eventuais acréscimos são apresentados de forma clara no checkout, antes da conclusão da compra.
- Ofertas por tempo limitado valem enquanto estiverem no ar ou até o fim do estoque.
- Erros evidentes de digitação de preço não obrigam a venda; nesse caso o pedido é cancelado e o valor integralmente devolvido.
4. Pedido e pagamento
A compra é finalizada em ambiente de checkout de terceiro (Yampi), com processamento de pagamento por instituição autorizada. O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude ou com dados cadastrais inconsistentes, com devolução integral de qualquer valor pago.
5. Entrega
As condições, prazos e responsabilidades de envio estão descritos na Política de Entrega, que integra estes Termos.
6. Trocas, devoluções e garantia
As condições de arrependimento, devolução e garantia de satisfação estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
7. Uso do site
Você concorda em não utilizar este site para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não interferir no seu funcionamento e não reproduzir seu conteúdo sem autorização.
8. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens, layout e código deste site pertencem à ESTRELA DA MANHÃ LTDA ou foram licenciados para uso, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução sem autorização escrita é proibida.
9. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Não nos responsabilizamos por uso do produto em desacordo com o rótulo, por decisões de saúde tomadas sem orientação profissional, nem por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações e foro
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.